A proposta foi aprovada esta segunda-feira e deverá ser aplicada dentro de mês e meio. O objetivo é apoiar as casas onde ambos os conjugues não tenham emprego, retirando-lhes os encargos com água e respetivas taxas sociais.
Segundo o autarca, Rui Santos, a ação vem no seguimento da campanha eleitoral onde teve a “perceção de que o número de famílias em que os dois elementos do casal estavam desempregados estavam desempregados era significativo” naquele concelho, merecendo e necessitando de “um apoio específico”.
“Dando resposta a uma promessa eleitoral, mas também à realidade, decidimos criar um regulamento que prevê a isenção do pagamento da água e respetivas taxas aos casais e famílias monoparentais em que a situação de desemprego seja efetiva e o nível de rendimento o justifique”, declara o responsável.
O apoio aumenta “consoante o número de filhos que esses casais possam ter”, sendo que, todos os casos apresentados serão analisados individualmente por forma a determinar ou não a atribuição deste apoio. O mesmo é concedido pelo período de um ano, podendo ser renovável durante o tempo em que os dois elementos do casal se mantiverem em situação de desemprego.