Barnier garantiu que, deste modo, todos os estados-membro seriam obrigados a reconhecer Fundações Europeias e os regimes de impostos e benefícios fiscais seriam os mesmos em toda a União Europeia.

A Comissão pretende ainda conseguir alcançar um «selo europeu» para estas fudnações, uma garantia de confiança não só para os voluntários mas também para os próprios doadores, tal como já acontece com os padrões ambientais nos produtos.

De acordo com esta proposta apresentada na passada semana, as Fundações a operar, por exemplo, em dois países poderiam adoptar este estatuto, tornando-se Fundações Europeias. Além disso, duas fudnações num ou mais países poderiam também fundir-se e transformar-se numa só. Para isso, necessitariam de ter activos no valor de 25 mil euros e teriam de reportar, na íntegra, as suas transacções financeiras.

Estima-se que, neste momento, o custo para as fundações relacionado com o entrave criado pelas barreiras nacionais oscile entre os 90 milhões e os 102 milhões de euros por ano.

Em Espanha, por exemplo, a Fundación Europea Sociedad y Educaión tem lutado para conseguir uma sucursal em Portugal porque, de acordo com a lei existente, para criar uma nova fundação no nosso país são necessários 250.000 euros.

De acordo com dados fornecidos pela Comissão, as fundações de serviço público na Europa mantêm 350.000 milhões em activos, gastam 83.000 milhões por ano e empregam 110.000 pessoas.