Ao contrário da tendência europeia, nos últimos 2 anos Portugal diminuiu os fundos para a APD em 144 milhões, dando razão às preocupações da Plataforma Portuguesa das ONGD relativamente ao futuro da Cooperação Portuguesa. Este facto é ainda mais preocupante quando sabemos que do montante contabilizado como APD só um quarto é considerado como genuína, ou seja, desligada de outros interesses, que não os da prioridade da luta contra a pobreza e a promoção do desenvolvimento.
Feitas as contas a quebra é de de 20,4 pontos percentuais, a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) portuguesa situou-se em 335,6 milhões de euros, menos 87 milhões de euros que em 2012, representando 0,23% do Rendimento Nacional Bruto, de acordo com dados divulgados terça feira pela organização.
â??Esta redução de percentagem do Rendimento Nacional Bruto (RNB) português afecto à Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) não surpreende. Ã?, contudo, sinal preocupante de que o recentemente aprovado «Conceito estratégico para a Cooperação Portuguesa» que — entre outros — reafirma o compromisso de Portugal afectar 0,7% do RNB à APD, não será respeitado», diz Pedro Krupenski, presidente da Plataforma Portuguesa das ONGD.
Mesmo considerando os constrangimentos impostos pela crise e pela troika, qualquer redução nos montantes da APD deveria ter em conta o impacto para as populações dos países parceiros de Portugal e para as organizações nacionais que trabalham no âmbito da Cooperação Portuguesa.
Em muitos dos cortes não foi também considerado o facto de, pela falta de uma comparticipação financeira nacional, se perder a possibilidade de ter acessos a financiamentos internacionais, com efeito multiplicador.
â??A convicção de que num momento de crise se escolher apoiar os que internamente sofrem os mesmos problemas em detrimento dos estrangeiros é compreensível, mas não é uma fatalidade. Num mundo cada vez mais globalizado, as causas e as consequências estão dispersas geograficamente. Se uma crise que não teve origem em Portugal tanto a tem afectado, por que razão uma aposta reforçada na ajuda externa não terá também efeitos no combate à crise interna?», questiona o presidente da Plataforma Portuguesa das ONGD.
Ajuda ao Desenvolvimento da UE aumenta ligeiramente, após dois anos de cortes
Após dois anos de cortes orçamentais nos montantes de APD a nível europeu, os dados hoje divulgados revelam que a situação começou a reverter-se em 2013 em 17 países europeus, membros do CAD/OCDE. O Reino Unido registou os maiores aumentos, em termos reais, seguido da Itália e da Polónia.
