A redução de impostos é a principal vantagem fiscal apontada à futura lei. Uma medida que poderá estimular as empresas, avança a versão online do jornal angolano O País.
Os artistas angolanos consideram este um mecanismos que irá combater a pobreza na classe, devolvendo-lhe dignidade.
O Executivo angolano tem agendada para este ano a aprovação do regulamento da Lei do Mecenato, que já foi objecto de concertação com os diferentes departamentos ministeriais e submetido para aos beneficiários e mecenas, indicou o director do Gabinete Jurídico do Ministério da Cultura, Aguinaldo Cristóvão.
Uma notícia «muito bem-vinda» pelo secretário-geral da União Nacional dos Artistas Plásticos, António Ana Etona, que considera que a lei permitirá a normalização, valorização e apoio à classe artística, protegendo empresas e regulando o comércio com entidades estrangeiras.
«Devemos aproveitar o fluxo de empresas estrangeiras no país que poderá facilitar e propiciar maior abertura e troca de experiência em relação à lei», reforçou Etona.
Já Ana Clara Guerra Marques, professora e coreógrafa, realça que, ao permitir o financiamento de projetos culturais, «a lei será um excelente mecanismo para o suporte e desenvolvimento não apenas da actividade artística, mas também da literatura e do património».
A docente salienta ainda que a legislação permitirá aos artistas criadores, cuja actividade não é de carácter comercial, desenvolver a sua actividade, sem à humilhação permanente de pedir subsídios.
Da mesma opinião, o pintor Álvaro Macieira, acrescenta que o governo deverá também adotar políticas protecionistas, colocando obras de artístas nacionais nos novos edifícios construídos no país, apontando a África do Sul e Namíbia como um dos exemplos a seguir.