«Vivemos uma crise económica, financeira, mas também uma crise social e as instituições sociais são cruciais para que a resposta integrada, que não pode ser uma resposta só do Estado, chegue verdadeiramente às pessoas», afirmou Pedro Mota Soares à margem do 10º Congresso da União das Mutualidades Portuguesas (UMP)
Para dar continuidade ao trabalho das instituições particulares de solidariedade social, o Governo isentou-as do pagamento de IRC, ao contrário do que o memorando da Troika estabelecia.
«É fundamental termos a noção de que se as instituições sociais passassem a pagar IRC muitas delas fechavam as portas, muitas delas não conseguiam continuar a trabalhar face aos seus objectivos e por isso mesmo foi tão importante, contrariando o que estava previsto no memorando da troika, manter a sua isenção em sede de IRC», sublinhou o ministro.
Pedro Mota Soares acrescentou ainda que estas instituições são fundamentais para dar resposta, do ponto de vista social ,a muitas pessoas que «vivem numa situação de dificuldade».
«Também nesse sentido foi importante garantir que um conjunto de prestações sociais, como o subsídio de maternidade, de desemprego, de doença, mantenham a isenção em sede de IRS, ao contrário do que estava previsto com o memorando de entendimento da troika», referiu.