«O fundo foi criado no Orçamento de 2011, por proposta do Grupo Municipal do PSD, mas só agora é que foi aprovado pela CML. Vai ter de ser aprovado pela Assembleia Municipal e entrará em vigor logo que isso suceda», referiu Helena Roseta, vereadora da Habitação e Desenvolvimento Social da Câmara Municipal de Lisboa.

Este fundo tem uma verba de 1,5 milhões de euros, valor que foi aprovado para 2011 e que tem o mesmo valor, em proposta, para o ano de 2012. Helena Roseta explicou ainda que «o apoio às famílias será feito através das Juntas de Freguesia e destina-se apenas a situações de emergência habitacional grave. Pode ser complementar de outros apoios ou prestações sociais já existentes, mas visa uma área que as prestações sociais atuais não cobrem, que é a emergência habitacional grave».

A verba entregue não poderá exceder os 1000 euros por família e só pode ser atribuída uma única vez. Quem receber este apoio financeiro será reencaminhado para soluções de realojamento efectivo. «Em termos de famílias, se cada uma receber o valor máximo, serão 500 o número de famílias a beneficiar deste apoio. Se receberem menos, apoiar-se-ão mais», explica a vereadora.

No que diz respeito às IPSS, os montantes máximos variam com o tipo de atividade: 10.000 euros para insituições que não façam gestão de equipamentos e 100.000 euros para as que fazem esta gestão.