Lei do Mecenato pode vir a ser alterada no pós-Troika

Mecenato8 Novembro, 2013

Depois da saída da troika de Portugal, a Secretaria de Estado da Cultura admite reforçar o trabalho com as Finanças para dar mais benefícios fiscais ao mecenato, avança o Jornal de Negócios.

Lei do Mecenato pode vir a ser alterada no pós-Troika

Quando o programa de ajustamento económico e financeiro de Portugal, que está previsto terminar em Junho do próximo ano, chegar ao fim o secretário de Estado da Cultura quer fazer uma revisão à Lei do Mecenato em conjunto com o Ministério das Finanças.

«[Queremos] potenciar empresas, fundações, associações, mas também cidadãos em termos individuais possam, através de benefícios fiscais, dar mais incentivos e tenham uma maior participação na actividade cultural», declarou o Jorge Barreto Xavier, secretário de Estado da Cultura, no Parlamento.

«Mal seja ultrapassada [a ajuda externa] espero que possamos implementar uma nova ampliação da lei do mecenato cultural, que é um instrumento adicional, e não substitutivo, para polí­ticas públicas de cultura», sublinhou.