Com esta medida, o executivo liderado por Pedro Passos Coelho diminui os encargos das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) de 40% para 25%, no caso dos equipamentos de apoio à terceira idade; e de 25% para 10%, nos dirigidos para portadores de deficiências.

Segundo o primeiro-ministro, «o aumento de comparticipação dos programas a realizar, não pelas instituições, mas entre a contrapartida nacional e o próprio nível de cofinanciamento [europeu], permitirá a estas instituições particulares de solidariedade social oferecer uma resposta mais completa para projetos que estão em carteira».

Pedro Passos Coelho disse ainda que esta correção da comparticipação é uma forma de garantir o desenvolvimento dos projetos com maiores dificuldades de financiamento, que “poderiam não ver a luz do dia, se não houvesse este cuidado”

Esta medida vai no sentido das já tomadas recentemente pelo ministro da solidariedade e da segurança social, Pedro Mota Soares, que esteve ao lado do primeiro-ministro no anuncio.