Governo analisa viabilidade de instituições

Fundações10 Abril, 2012

O grupo será composto por representantes da Inspecção Geral de Finanças, das direcções-gerais do Orçamento e do Emprego Público e do Centro de Gestão da Reede Informática do Governo e secretaria-geral da presidência do conselho de Ministros

Governo analisa viabilidade de instituições

Assinado por Vítor Gaspar, o despacho de 2 de Abril refere que «dado o elevado número de entidades envolvidas no censo e considerando a necessidade de promover uma avaliação conjunta das fundações de solidariedade social e das instituições de natureza fundacional abrangidas pelo regime jurídico das instituições de ensino superior, importa proceder à constituição de um grupo multidisciplinar».

 

De acordo com Vítor Gaspar e Luís Marques Guedes (cuja assinatura também está no despacho), o grupo de trabalho tem 10 dias para «propor um modelo de avaliação do custo/benefício e viabilidade das fundações», 50 dias para «elaborar um relatório preliminar» e 70 dias para apresentar «um relatório final para posterior decisão final do Governo».