Fundo de Solidariedade com relator português

Sociedade Civil17 Fevereiro, 2012

O Fundo centra-se nas calamidades e nos desastres naturais que podem assolar os Estados-Membros

Fundo de Solidariedade com relator português

Até à data, este fundo foi accionado 47 vezes, uma delas a favor da Madeira, na sequência das cheias de Fevereiro de 2010. Torná-lo mais acessível e mais flexível é um dos propósitos desta nova revisão, que inclui novas regras.

 

A dotação actual é de mil milhões de euros por ano.

 

Além deste cargo, José Manuel Fernandes é ainda relator dos orçamentos das instituições da União Europeia, que incluem: Parlamento Europeu, Conselho, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Comité Económico e Social, Provedor de Justiça, Comité das Regiões, Serviço Europeu para a Acção Externa e Autoridade Europeia para a Protecção de Dados. Tudo isto durante o ano de 2012.