O crescente e muito saudado aumento das exportações portuguesas está a originar casos cada vez mais frequentes e complexos de cópia de produtos e marcas nacionais
O crescente e muito saudado aumento das exportações portuguesas está a originar casos cada vez mais frequentes e complexos de cópia de produtos e marcas nacionais que, por se encontrarem legalmente desprotegidas, constituem autênticos desastres económicos para os seus legítimos proprietários.
Contudo, apesar destas evidências de risco legal e económico que a internacionalização das empresas potencia, 53% dos empresários que participaram no estudo sobre Proteção de Inovação, promovido pela AIP disseram não ter opinião formada sobre esta matéria ou ela ser não relevante para as suas empresas.
Segundo os autores deste estudo, as entidades para as quais o sistema de propriedade industrial foi naturalmente concebido desconhecem-no ou ignoram-no , com todos os riscos que tal circunstância comporta quer para as empresas quer para o País.
As conclusões do estudo da AIP apontam igualmente uma notória falta de conhecimento e de uso dos mecanismos legais de registo pelas entidades do sistema científico e tecnológico, o que pode ficar a dever-se a um insuficiente entrosamento destas entidades com o tecido empresarial.
Contudo, importa sublinhar que dos empresários e empresas que declararam ter preocupações de Proteção de Inovação , sendo detentores de registo de propriedade industrial, cerca de 21% têm âmbito territorial supranacional, o que constitui um indício positivo da sua preparação para a internacionalização.
Os especialistas da AIP preconizam que as empresas exportadoras devem equacionar o registos dos seus direitos nos países para os quais encaminham os seus produtos ou nos quais prestam serviços, quer através da via local quer com âmbito internacional ou comunitário , pois o custo dos registos é bastante inferior ao valor do risco económico incorrido com a falta de proteção.
Há casos de empresas nacionais que acabaram por ver-se impossibilitadas de continuarem a desenvolver a sua atividade exportadora para determinados mercados, por razões que se prendem com registos das suas marcas e patentes realizados nesses países por concorrentes que aproveitaram o vazio de proteção existente.
A AIP presta um serviço de consultoria e assessoria em matéria de propriedade industrial, possuindo um amplo conjunto de ferramentas de índole prática com vista à correta perceção das necessidades de registo e respetivas soluções operacionais. É seu lema, PROTEGER PARA DEFENDER, PREVENIR PARA EVITAR!
Acresce que a implementação e desenvolvimento de uma rede interativa de agentes com intervenção nas diferentes etapas do processo de propriedade industrial, denominada «Clube da PI», é uma fortíssima aposta deste projeto e da AIP, na medida em que se pretende congregar todos os agentes com intervenção no processo de propriedade industrial, desde entidades oficiais nacionais e estrangeiras, empresas, criadores de marcas, designers, inventores, investigadores, agentes oficiais de propriedade industrial, marketeers, gestores de direitos de propriedade e uma bolsa para transação de direitos de PI.
Os participantes nesta rede terão acesso a informação neste domínio, partilhando experiências e conhecimentos, e podendo encontrar parceiros e prestar serviços.
O modelo desta rede, denominada «Clube da Propriedade Industrial», foi apresentado no Dia da Inovação, perante cerca de 200 participantes.
O estudo sobre os níveis de conhecimento e uso dos mecanismos legais de Proteção da Inovação ocorreu junto da classe empresarial dos distritos de Castelo Branco, Portalegre e Évora e pretendeu constituir-se como impulso à criação desta rede de agentes intervenientes na cadeia da propriedade industrial, com o objetivo último de facilitar a vida às empresas em processo de internacionalização.
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